1. A Associação Teatro do Zero Reticências, com sede social em Vila Franca de Xira, pessoa coletiva 513 296 816, é o responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, garantindo-se a segurança das bases de dados, através de políticas e medidas adequadas para evitar acessos e utilizações indevidas e para responder a eventuais intrusões, minimizando os possíveis efeitos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, doravante designado por RGPD.

2. Todas as recolhas e tratamentos de dados são precedidas de informação aos titulares dos dados, relativa à fundamentação legal para as mesmas, sendo essa informação estabelecida por escrito, ou por outros meios, incluindo, por meios eletrónicos, sem prejuízo de esclarecimentos verbais que a acompanhem.

3. O titular dos dados pode requerer, a qualquer momento, a verificação dos dados pessoais arquivados, podendo proceder à sua atualização, excluindo-se os que legalmente estejam protegidos.

4. O Teatro do Zero não fornece, por nenhuma via, os dados recolhidos e armazenados a entidades terceiras, excetuando-se as expressamente referidas nos formulários e/ou consentimentos, limitando-se a utilizar os dados pessoais de acordo com a finalidade para que foram recolhidos e autorizada a sua utilização.

5. Sempre que aplicável, findo o prazo da autorização concedida para a utilização dos dados pessoais são os mesmos eliminados do sistema, sem prejuízo dessa eliminação poder ser comunicada previamente ao titular dos dados.

6. A presente política de privacidade pode ser alterada sem aviso prévio.

7. Como Autoridade de Controlo competente foi designada a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sita na Rua de São Bento, 148, 1200-031 Lisboa, Telefone 213 928 400, email: geral@cnpd.pt e acessível em linha em https://www.cnpd.pt